Processo 769880/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 15:03
Autuado em 29/10/2013 15:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5253/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5253/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5253/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas HELIO CADORE
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA DE LUNA PEDROSA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ASSOCIACAO SERPIA
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/10/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1167513/14
21/11/2014 09:59 do Protocolo 1057467/14
11/11/2014 14:30 do Protocolo 1025735/14
10/11/2014 10:06 do Protocolo 1015632/14
10/11/2014 09:34 do Protocolo 1017210/14
10/11/2014 09:31 do Protocolo 1017163/14
29/10/2014 09:32 AR do ofício OCN - 17255/14 - DP
29/10/2014 09:31 AR do ofício OCN - 17253/14 - DP
28/10/2014 12:51 AR do ofício OCN - 17254/14 - DP
28/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17252/14 - DP
28/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17251/14 - DP
24/10/2014 18:14 do Protocolo 975831/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17251/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17252/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17253/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17254/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17255/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5253/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2811/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24445/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 09:23 COEX Informação nº 8164/2016 -
11/11/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2761/2016 -
09/11/2016 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6061/2016 -
09/11/2016 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3087/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5253/2016 -
31/05/2016 09:36 GCFC  
27/05/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 6141/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Julgamento conforme a Instrução
15/05/2015 14:43 DAT Instrução nº 1326/2016 -
05/01/2015 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 216/2015 -
05/12/2014 14:49 DP Informação nº 17/2015 -
29/10/2014 15:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2811/2014 -
15/10/2014 17:18 DP Informação nº 17633/2014 -
15/10/2014 17:18 DP Informação nº 18430/2014 -
15/10/2014 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 17251/2014 -
15/10/2014 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 17252/2014 -
15/10/2014 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 17253/2014 -
15/10/2014 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 17254/2014 -
15/10/2014 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 17255/2014 -
09/07/2014 16:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2390/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 5387/2014 -
29/10/2013 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24445/2013 -

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